TJRJ - 0816416-98.2023.8.19.0066
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 11:04
Documento
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18/09/2025 00:05
Publicação
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16/09/2025 17:30
Mero expediente
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10/09/2025 10:38
Conclusão
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10/09/2025 10:37
Documento
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28/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0816416-98.2023.8.19.0066 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Ação: 0816416-98.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00659096 APELANTE: PAULO ROBERTO HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO: EVERTON GALENO DE SOUSA OAB/PR-117806 APELADO: CLEITON DE OLIVEIRA SANT ANNA ADVOGADO: JOSELINE DA SILVA SANTOS ALMEIDA OAB/RJ-189239 Relator: DES.
DENISE NICOLL SIMÕES DESPACHO: O Apelante pleiteou a concessão da gratuidade de justiça em grau recursal, remetendo à declaração de hipossuficiência (id 133683078) e aos extratos bancários (id 133683079).
Tendo em vista a insuficiência dos documentos mencionados para comprovar a hipossuficiência pretendida, intime-se o Apelante para apresentar cópia da CTPS, declarações de Imposto de Renda e demais documentos pertinentes. -
25/08/2025 21:21
Mero expediente
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07/08/2025 09:02
Conclusão
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06/08/2025 17:43
Remessa
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05/08/2025 18:59
Remessa
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05/08/2025 18:19
Mero expediente
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04/08/2025 00:05
Publicação
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01/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 124ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0816416-98.2023.8.19.0066 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Ação: 0816416-98.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00659096 APELANTE: PAULO ROBERTO HENRIQUE DE SOUZA APELADO: CLEITON DE OLIVEIRA SANT ANNA ADVOGADO: JOSELINE DA SILVA SANTOS ALMEIDA OAB/RJ-189239 Relator: DES.
DENISE NICOLL SIMÕES -
30/07/2025 11:08
Conclusão
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30/07/2025 11:00
Distribuição
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29/07/2025 17:57
Remessa
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29/07/2025 17:56
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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