05/09/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:43

Conclusão
21/08/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 00:00

Intimação

1 - Expeça-se mandado de pagamento e/ou efetue a transferência do valor residual depositado a título de honorários periciais (p. 7968) em favor do perito, conforme requerido na p. 8259, observadas as cautelas legais.

Dispensa-se o decurso do prazo de preclusão. 2 - Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração opostos na p. 8254/8257.
11/08/2025 18:01

Conclusão
11/08/2025 18:01

Outras Decisões
09/08/2025 12:28

Juntada de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de liquidação de sentença proposto por CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA em face de MUNICÍPIO DE MACAÉ.

O despacho de p. 7896 convolou a fase de cumprimento de sentença em liquidação e intimou as partes para que apresentassem planilha de cálculo em conformidade com a sentença e documentos elucidativos.

O Município de Macaé, intimado, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença às p. 7930-7933, na qual alega, em síntese, excesso de execução de R$ 3.921.864,56.

Para fins de solucionar a questão referente à divergência de cálculos apresentados, a decisão de p. 7964 nomeou perito contábil para atuar no feito.

Laudo pericial às p. 8033-8052 e esclarecimentos às p. 8231-8237.

A parte autora manifestou sua concordância à p. 8243 e o Município de Macaé igualmente concordou à p. 8248. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que ambas as partes concordaram com o valor apresentado pelo perito, torna-se incontroverso ser esse o valor devido.

Embora o Município de Macaé tenha apresentado impugnação ao cumprimento de sentença, trata-se a presente de fase de liquidação, de forma que o alegado excesso não tem relevância no presente caso e nada acarreta.

Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos de p. 8235-8237 referente ao débito principal, bem como aquele referente às despesas processuais indicados à p. 8041 e DETERMINO A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, fixando como valor devido o montante de R$ 11.289.953,92.

Preclusa a presente e nada sendo requerido nos 10 (dez) dias subsequentes, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.
06/08/2025 22:15

Juntada de petição
25/06/2025 17:52

Outras Decisões
25/06/2025 17:52

Conclusão
25/06/2025 07:47

Juntada de petição
26/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:26

Juntada de petição
06/02/2025 17:45

Conclusão
06/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 19:20

Juntada de petição
20/01/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:11

Conclusão
10/10/2024 16:54

Juntada de petição
09/10/2024 13:59

Juntada de petição
13/09/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 06:34

Conclusão
22/08/2024 06:34

Outras Decisões
19/07/2024 19:56

Juntada de petição
24/06/2024 09:53

Juntada de petição
20/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 22:16

Juntada de petição
27/03/2024 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:24

Juntada de petição
07/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:02

Juntada de petição
26/02/2024 13:16

Juntada de petição
16/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:30

Juntada de petição
13/12/2023 08:42

Outras Decisões
13/12/2023 08:42

Conclusão
09/11/2023 17:54

Juntada de petição
30/10/2023 16:04

Juntada de petição
27/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:59

Conclusão
16/10/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 18:11

Juntada de petição
11/10/2023 06:21

Juntada de petição
10/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:30

Conclusão
22/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:54

Juntada de petição
13/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 21:10

Conclusão
12/07/2023 21:04

Juntada de petição
29/05/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:26

Conclusão
29/03/2023 15:01

Juntada de petição
20/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:41

Remessa
19/10/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 10:46

Juntada de petição
31/08/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 11:12

Juntada de documento
15/07/2022 14:04

Juntada de petição
04/07/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 17:39

Conclusão
30/06/2022 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:58

Juntada de petição
25/03/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 08:23

Conclusão
18/02/2022 08:23

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 16:33

Juntada de petição
15/12/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 05:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 05:37

Conclusão
14/10/2021 19:29

Juntada de petição
04/10/2021 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 07:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 11:19

Juntada de petição
28/07/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 07:27

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 07:27

Conclusão
29/04/2021 20:39

Juntada de petição
27/04/2021 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 07:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 07:57

Conclusão
12/02/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 09:43

Conclusão
30/09/2020 20:56

Juntada de petição
24/09/2020 12:31

Juntada de petição
16/09/2020 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2020 10:08

Conclusão
15/06/2020 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2020 19:06

Juntada de petição
05/05/2020 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2020 12:00

Conclusão
10/03/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 12:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 16:38

Juntada de documento
12/12/2019 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 16:39

Conclusão
31/07/2019 17:47

Juntada de petição
25/07/2019 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2019 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 13:55

Conclusão
26/03/2019 20:29

Juntada de petição
12/03/2019 11:31

Juntada de documento
08/03/2019 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2019 13:23

Ato ordinatório praticado
01/03/2019 12:57

Juntada de petição
14/12/2018 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2018 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2018 14:22

Conclusão
30/10/2018 14:22

Outras Decisões
30/10/2018 12:16

Juntada de documento
23/10/2018 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2018 14:16

Juntada de documento
22/10/2018 14:56

Conclusão
22/10/2018 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 17:55

Juntada de documento
04/10/2018 17:33

Juntada de petição
25/09/2018 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2018 14:33

Assistência judiciária gratuita
14/08/2018 14:33

Conclusão
13/08/2018 20:25

Juntada de petição
30/07/2018 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2018 16:04

Outras Decisões
13/06/2018 16:04

Conclusão
13/06/2018 16:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2018 14:00

Redistribuição
11/06/2018 13:16

Remessa
11/06/2018 13:16

Juntada de documento
06/06/2018 16:36

Expedição de documento
05/06/2018 15:57

Declarada incompetência
05/06/2018 15:57

Conclusão
04/06/2018 21:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 16:00

Juntada de petição
01/06/2018 10:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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