TJRJ - 0804140-78.2025.8.19.0029
1ª instância - Mage Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 17:14
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
22/09/2025 16:46
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2025 16:26
Expedição de Mandado.
-
19/09/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 16:19
Juntada de petição
-
19/09/2025 16:15
Expedição de termo de compromisso.
-
19/09/2025 16:13
Juntada de petição
-
19/09/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 15:51
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
19/09/2025 15:25
Revogada a Prisão
-
19/09/2025 15:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2025 16:00 Vara Criminal da Comarca de Magé.
-
19/09/2025 15:25
Juntada de Ata da Audiência
-
19/09/2025 01:08
Decorrido prazo de JOSE FELIX DE AMORIM FILHO em 08/09/2025 23:59.
-
16/09/2025 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2025 16:22
Juntada de petição
-
16/09/2025 13:09
Juntada de petição
-
16/09/2025 12:12
Conclusos ao Juiz
-
15/09/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 15:38
Juntada de petição
-
08/09/2025 19:20
Juntada de Petição de ciência
-
05/09/2025 18:47
Juntada de Petição de ciência
-
05/09/2025 02:07
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
03/09/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 12:07
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
03/09/2025 11:43
Recebida a denúncia contra JOSE FELIX DE AMORIM FILHO - CPF: *97.***.*95-30 (FLAGRANTEADO)
-
02/09/2025 19:08
Juntada de petição
-
02/09/2025 14:13
Juntada de Petição de diligência
-
02/09/2025 13:19
Juntada de petição
-
30/08/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 09:57
Juntada de Petição de ciência
-
27/08/2025 17:41
Juntada de Petição de ciência
-
26/08/2025 12:00
Conclusos ao Juiz
-
26/08/2025 01:02
Publicado Intimação em 26/08/2025.
-
26/08/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 00:00
Intimação
À Defesa, sobre juntada de resposta de Ofício da PRF, conforme ID 219516585/219516588. -
24/08/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 12:19
Juntada de petição
-
20/08/2025 14:33
Juntada de petição
-
20/08/2025 14:30
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 14:03
Juntada de petição
-
20/08/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 18:05
Juntada de petição
-
18/08/2025 18:00
Juntada de petição
-
18/08/2025 17:58
Juntada de petição
-
18/08/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 17:05
Juntada de petição
-
18/08/2025 17:04
Juntada de petição
-
18/08/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 16:14
Juntada de petição
-
18/08/2025 16:13
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 16:06
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 15:54
Juntada de petição
-
15/08/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 15:50
Conclusos ao Juiz
-
14/08/2025 10:11
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 00:50
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
1) Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de JOSE FELIX DE AMORIM FILHO, imputando-lhe a prática da conduta prevista no artigo 33 da Lei 11.343/2006.
Considerando o rito previsto à Lei n.º 11.343/06, notifique-se o acusado para -
12/08/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 11:43
Outras Decisões
-
12/08/2025 11:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/09/2025 16:00 Vara Criminal da Comarca de Magé.
-
06/08/2025 18:10
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2025 18:03
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
05/08/2025 01:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 17:18
Juntada de petição
-
21/07/2025 17:16
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
18/07/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 00:21
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 18:01
Mantida a prisão preventida
-
10/07/2025 17:47
Conclusos ao Juiz
-
10/07/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 11:06
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
28/06/2025 10:33
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
27/06/2025 20:10
Recebidos os autos
-
27/06/2025 20:10
Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Criminal da Comarca de Magé
-
27/06/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 17:35
Juntada de mandado de prisão
-
27/06/2025 15:48
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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27/06/2025 15:45
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
27/06/2025 15:45
Audiência Custódia realizada para 27/06/2025 15:00 Vara Criminal da Comarca de Magé.
-
27/06/2025 15:45
Juntada de Ata da Audiência
-
27/06/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 14:35
Audiência Custódia designada para 27/06/2025 15:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
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27/06/2025 12:14
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
26/06/2025 22:07
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 21:03
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 17:19
Audiência Custódia não-realizada para 25/06/2025 13:09 Vara Criminal da Comarca de Magé.
-
25/06/2025 17:19
Juntada de Ata da Audiência
-
25/06/2025 13:07
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 02:13
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 15:32
Audiência Custódia designada para 25/06/2025 13:09 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
-
23/06/2025 19:48
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 19:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
23/06/2025 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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