30/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
30/05/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/05/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 491572/2025
30/05/2025 16:29

Protocolizada Petição 491572/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025
29/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/05/2025 15:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
29/05/2025 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
29/05/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2025 01:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
28/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
26/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
29/04/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/04/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/04/2025 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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