24/09/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:21

Publicado Citação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0810849-86.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREZA CAMILA DOMINGOS DOS SANTOS OLIVEIRA, DANIEL OLIVEIRA GOMES DE SOUZA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1)A audiência designada ocorrerá na modalidade presencial na data designada, na sede deste juízo no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 1/2023. 2) Cite-se e intime-se a parte reclamada, ciente de que a contestação deverá ser juntada no processo eletrônico na forma do artigo 8º do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/nº 28/2015 ("Artigo 8º.

A contestação e documentos destinados às audiências serão apresentados eletronicamente até o horário de sua realização, vedado o recebimento por meio físico"), sendo possível a apresentação da defesa em momento anterior para maior celeridade e ciência da parte autora, em razão do disposto no artigo 6º do CPC. ("Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva") e no artigo 2º da lei nº 9.099/95.

CABO FRIO, 6 de agosto de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
06/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:01

Audiência Conciliação designada para 25/09/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
06/08/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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