30/08/2025 03:05

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE em 29/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:29

Publicado Ofício em 14/08/2025.
14/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Fórum, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM Juiz de Direito, Dr.(a) VITOR PORTO DOS SANTOSda 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, RJ, FAZ SABERque o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE acusado nos autos da Classe/Assunto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Estelionato - art. 171], de nº 0810412-47.2024.8.19.0054.Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, com fulcro no art. 366 do CPP, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Dado e passado nesta cidade de SÃO JOÃO DE MERITI, 8 de agosto de 2025.

Eu, ISABELLA DE MORAIS PEREIRA, digitei.

VITOR PORTO DOS SANTOS - Juiz Titular
12/08/2025 14:17

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
12/08/2025 13:45

Expedição de Edital.
06/08/2025 21:43

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 16:49

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 17:16

Juntada de petição
26/03/2025 16:16

Juntada de petição
17/12/2024 15:09

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 13:59

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 20:54

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 13:40

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/07/2024 00:16

Recebida a denúncia contra MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE (INVESTIGADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-40 (AUTOR)
03/07/2024 18:56

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/06/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:25

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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