17/09/2025 01:34

Publicado Sentença em 17/09/2025.
17/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/09/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 15:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2025 15:40

Juntada de Projeto de sentença
15/09/2025 15:40

Recebidos os autos
25/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
14/08/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0820462-60.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ FERNANDO DAS FLORES BARCELOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para a prolação da sentença.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
06/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:19

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:13

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 21:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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