14/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
24/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:14

Juntada de Petição de apelação
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0913362-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA PINHEIRO RIBEIRO, RUAN RIBEIRO DOS SANTOS, V.

G.

R.

D.

S.

REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO V.

G.

R.

D.

S., K.

K.

R.

D.

S.

REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO K.

K.

R.

D.

S., D.

R.

D.

S., D.

R.

R.

D.

S.

RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se o Cartório se a parte autora foi regularmente intimada da sentença em index 162155379.

Em caso de negativo, intime-se para, querendo, se manifestar no prazo legal.

Considerando que a apelação, em index 166168460, foi interposta pela Defensoria Pública em momento no qual não detinha autorização legal para postular em juízo, preclusa esta decisão, determino o desentranhamento das peças processuais de apelação, com a devida certificação nos autos.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

CRISTIANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS Juiz Substituto
29/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 19:47

Conclusos para decisão
27/01/2025 19:47

Expedição de Certidão.
24/01/2025 01:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:05

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
11/12/2024 13:57

Conclusos para julgamento
11/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de VIVIEN PAULA FLORINDO GUIMARAES em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0913362-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA PINHEIRO RIBEIRO, RUAN RIBEIRO DOS SANTOS, V.

G.

R.

D.

S.

REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO V.

G.

R.

D.

S., K.

K.

R.

D.

S.

REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO K.

K.

R.

D.

S., D.

R.

D.

S., D.

R.

R.

D.

S.

RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que a réplica no id 156485054 é tempestiva.

Portaria 01/2007: Em provas, justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

FLAVIO VILLELA BOMFIM
21/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. R. D. S. (AUTOR), D. R. R. D. S. (AUTOR), K. K. R. D. S. registrado(a) civilmente como K. K. R. D. S. (AUTOR), MONICA PINHEIRO RIBEIRO - CPF: *38.***.*05-48 (AUTOR), RUAN RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 233.019.7
29/08/2024 08:02

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 08:02

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836798-76.2024.8.19.0002

Yuri Fernando da Silva Melo

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Cristiano Marins Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 00:06

Exibir Processo

Processo nº 0808687-37.2024.8.19.0211

Zuleide Cristina de Souza

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Yasmine Barbosa Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0801204-33.2022.8.19.0014

Natanael da Silva Almeida

Dario Soares de Oliveira

Advogado: Jefferson de Oliveira Manhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2022 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0801805-77.2024.8.19.0205

Anna Beatriz dos Santos Arruda

J F Maciel Cursos e Treinamentos

Advogado: Ariel Casanova Franco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0807642-74.2023.8.19.0003

Nathan Ferreira de Souza

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Advogado: Bruna Rodrigues Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/10/2023 14:55

Exibir Processo