11/09/2025 11:49

Baixa Definitiva
11/09/2025 11:48

Documento
14/08/2025 00:05

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0385565-36.2009.8.19.0001 Assunto: Mútuo / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0385565-36.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00788483 APELANTE: LUCIANO RIBEIRO GONÇALVES ADVOGADO: LIA ALESSANDRA TESCHE OAB/RS-043021 APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS OAB/SP-179369 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DE CONTORNOS NÍTIDOS QUE NÃO SE PRESTA À REDISCUSSÃO DO JULGADO - RECURSO QUE NÃO SE CONHECE.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.

DES.

RELATOR.
12/08/2025 17:05

Documento
23/07/2025 16:26

Conclusão
15/07/2025 12:00

Não Conhecimento de recurso
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 16:33

Inclusão em pauta
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 16:44

Decisão
24/04/2025 11:29

Conclusão
16/04/2025 14:42

Documento
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 14:35

Mero expediente
27/01/2025 11:31

Conclusão
24/01/2025 20:32

Documento
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 19:05

Mero expediente
27/09/2024 13:55

Conclusão
26/08/2024 17:21

Documento
08/08/2024 17:49

Pauta
21/05/2024 10:51

Conclusão
20/05/2024 15:51

Documento
26/04/2024 11:01

Confirmada
26/04/2024 00:05

Publicação
24/04/2024 18:52

Documento
15/04/2024 14:18

Conclusão
09/04/2024 12:00

Provimento
21/03/2024 00:05

Publicação
19/03/2024 17:30

Inclusão em pauta
23/02/2024 17:28

Pedido de inclusão
22/11/2023 11:26

Conclusão
17/11/2023 09:04

Confirmada
16/11/2023 19:47

Mero expediente
17/10/2023 00:07

Publicação
11/10/2023 13:08

Conclusão
11/10/2023 13:00

Distribuição
11/10/2023 10:22

Remessa
11/10/2023 10:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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