12/09/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 09:59

Baixa Definitiva
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ROMARIO ROCHA PINTO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:57

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0832052-74.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMARIO ROCHA PINTO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Se for o caso de pagamento por depósito judicial, após sua efetivação, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 14 de agosto de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
14/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 11:29

Homologada a Transação
14/08/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/08/2025 09:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/08/2025 11:02

Juntada de Ata da Audiência
14/08/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:50

Decorrido prazo de THIAGO GULAO DA SILVA E SILVA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:50

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 18:54

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/08/2025 09:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
04/07/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 16:22

Audiência Conciliação designada para 28/08/2025 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
04/07/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802949-52.2025.8.19.0205

Patricia da Fonseca de Oliveira

Drogarias Pacheco S/A

Advogado: Leandro da Silva Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0038011-95.2016.8.19.0014

Leny Azevedo Tavares

Instituto de Medicina Nuclear e Endocrin...

Advogado: Ivanelio Barreto de Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801960-02.2025.8.19.0058

Marcelo Fontes de Souza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Tauany Ribeiro dos Santos Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 06:24

Exibir Processo

Processo nº 0901984-15.2025.8.19.0001

Alexandre Martins Pereira de Souza

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Walter Demian Roitman

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0804039-44.2025.8.19.0028

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Joas Bernardo Lopes

Advogado: Thamirys da Silva Fraga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 22:42

Exibir Processo