18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 10:42

Desentranhado o documento
17/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 19:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:38

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:31

Recebidos os autos
08/05/2025 07:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:33

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 15:50

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:24

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MARCELI CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0806396-28.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELI CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGO o projetode sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 21 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
21/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 22:35

Conclusos para julgamento
19/11/2024 22:35

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
19/11/2024 22:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/11/2024 22:35

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 22:35

Recebidos os autos
11/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
11/11/2024 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
11/11/2024 11:07

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 16:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
04/09/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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