STJ - 0267226-21.2009.8.19.0001

13/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 13/02/2025

10/12/2024 09:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2024 Petição Nº 621484/2024 - AgInt nos EDcl no

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0621484 - AgInt nos EDcl no AREsp 2548164 - Publicação prevista para 10/12/2024

04/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CLARO S.A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00621484/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2548164/RJ

25/11/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000923-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00621484/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2548164/RJ

26/08/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632698/2024

31/07/2024 14:18

Protocolizada Petição 632698/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2024

29/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/07/2024 Petição Nº 621484/2024 -

26/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 621484/2024. Publicação prevista para 29/07/2024)

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 621484/2024

26/07/2024 13:17

Protocolizada Petição 621484/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2024

17/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 463871/2024 - EDcl

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0463871 - EDcl no AREsp 2548164 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 17:01

Embargos de Declaração de CLARO S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00463871 - EDcl no AREsp 2548164

07/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/06/2024 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474058/2024

07/06/2024 13:47

Protocolizada Petição 474058/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2024

06/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 463871/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 463871/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 463871/2024

05/06/2024 14:47

Protocolizada Petição 463871/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

27/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 23:50

Não conhecido o recurso de CLARO S.A

24/04/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/04/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1771642 (2018/0251529-3)

11/04/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/02/2024 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO