25/09/2025 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2025 10:01

Conclusão
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0830007-22.2023.8.19.0004 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0830007-22.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00587122 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 APELANTE: SYLVIO ALVES PACHECO(RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Ao Agravado.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0830007-22.2023.8.19.0004 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
15/08/2025 17:42

Mero expediente
15/08/2025 16:16

Conclusão
15/08/2025 16:15

Documento
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0830007-22.2023.8.19.0004 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0830007-22.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00587122 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 APELANTE: SYLVIO ALVES PACHECO(RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: À conta de tais fundamentos, CONHEÇO DE AMBOS OS RECURSOS E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DOU PROVIMENTO ÀQUELE INTERPOSTO PELA PARTE RÉ, reformando-se a r. sentença para julgar improcedentes os pedidos autorais.

Em decorrência do aqui decidido, deverá a parte autora suportar, ademais, o pagamento das custas e despesas processuais, como também arcar com os honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, tendo em vista a norma do art. 85, § 2º, do CPC.

Preclusas as vias impugnativas e recursais, providencie a Secretaria a imediata expedição de certidão de trânsito em julgado e respectiva baixa, no prazo máximo de 10 dias úteis, sem a necessidade de retorno dos autos a este Relator.

AP 0830007-22.2023.8.19.0004 - 29/07/2025 (07) Página 1 de 1
08/08/2025 11:49

Confirmada
07/08/2025 19:30

Provimento
23/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 11:12

Conclusão
18/07/2025 11:00

Distribuição
17/07/2025 14:32

Remessa
14/07/2025 16:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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