11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de JESSE RAMALHO em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA DE FARIA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 1ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 SENTENÇA Processo: 0803161-40.2023.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGIANE FERREIRA DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, LIDERANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM COBRANCAS LTDA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos moraisajuizada por REGIANE FERREIRA DA SILVAem face de BANCO SANTANDER e LIDERANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM COBRANCAS LTDA.

Estando os autos em seu curso regular, sobreveio, em index 140623999, termo de acordo firmado entreas partes. É o breve relatório.

Decido.

Inicialmente, HOMOLOGO os termos do acordo para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença de mérito, JULGO EXTINTO o feito comresolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas e honorários na forma pactuada ou, no caso de omissão, na forma do (sec)2º do artigo 90 do Código de Processo Civil, ressalvada a gratuidade de justiça que ora defiro à parte autora.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidadeslegais, remetam-se os autos para baixa e arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

SEROPÉDICA, 11 de agosto de 2025.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
14/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:44

Homologada a Transação
10/08/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 09:30

Conclusos ao Juiz
03/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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