24/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 10:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo:0801617-90.2024.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO ALVES SANTOS DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO BRADESCO SA, BANCO MASTER S.A.

Cuida-se de embargos de declaração opostos por FABIO ALVES SANOS DA SILVA em face da sentença proferida nos autos.

Alega o embargante a existência de contradição quanto à condenação em custas e honorários advocatícios.

Entendo que não assiste razão ao embargante.

A sentença foi clara ao reconhecer a inexistência de ilícito nos contratos entabulados, todos validamente firmados pelo próprio autor, que buscou em juízo tão somente a limitação dos descontos ante o excesso de empréstimos por ele contratados.

Correta, portanto, a aplicação do princípio da causalidade, impondo-se ao demandante o ônus das custas e honorários, ainda que beneficiário da gratuidade de justiça.

Não há contradição a sanar, mas inconformismo com a solução adotada, a ser deduzido em sede recursal própria.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
21/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/08/2025 17:47

Juntada de Petição de apelação
29/07/2025 12:21

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 02:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 17:36

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2025 23:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:02

Outras Decisões
17/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:36

Juntada de acórdão
22/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:26

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:06

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 11:47

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 11:39

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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