21/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:06

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0812820-25.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DE SOUZA DIAS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. 1.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, eis que comprovada a hipossuficiência nos moldes do art. 98, do CPC. 2.

Em continuidade, recebo o Recurso Inominado em seu regular efeito. 3.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
05/08/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA DE SOUZA DIAS - CPF: *73.***.*01-14 (AUTOR) e GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0652-90 (RÉU).
05/08/2025 21:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:25

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 22:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
14/01/2025 12:50

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 12:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/01/2025 17:14

Conclusos para julgamento
10/01/2025 18:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 18:02

Juntada de Projeto de sentença
10/01/2025 18:02

Recebidos os autos
10/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
10/12/2024 12:24

Audiência Conciliação realizada para 10/12/2024 12:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
10/12/2024 12:24

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:10

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 13:34

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 12:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
11/10/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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