STJ - 0016597-43.2017.8.19.0002

10/08/2023 09:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/08/2023 09:55

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 972392/2022 - AgInt

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0972392 - AgInt no AREsp 2143005 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de JFE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SA e JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00972392/2022 - AgInt no AREsp 2143005/RJ

29/05/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972392/2022 - AgInt no AREsp 2143005/RJ

23/11/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para RENATA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 972392/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 829.

23/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para GLAUBER DA ROCHA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 972392/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 829.

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 972392/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 972392/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

24/10/2022 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972392/2022

24/10/2022 16:49

Protocolizada Petição 972392/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

03/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 11:40

Conheço do agravo de JFE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SA e JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

02/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/09/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/09/2022 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 10:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/08/2022 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 620597/2022

01/08/2022 16:37

Protocolizada Petição 620597/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/08/2022

28/06/2022 05:19

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/06/2022

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/06/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201665104. Publicação prevista para 28/06/2022)

27/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO