26/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:43

Conclusão
20/08/2025 09:36

Expedição de documento
20/08/2025 09:35

Desentranhada a petição
20/08/2025 09:24

Juntada de petição
19/08/2025 15:47

Juntada de petição
19/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 00:00

Intimação

1 - Certifique, a Serventia, se os endereços informados às fls. 324/325 e 326/327, obtidos através de consulta pelo GAP, já foram diligenciados.

Em caso negativo, citem-se os réus por OJA, com urgência. 2 - Diante da duplicidade de protocolo, conforme certidão de fls. 1148, desentranhem-se a petição de id 731 e os documentos que a acompanham. 3 - Anote-se a gratuidade de justiça que ora defiro ao terceiro réu, Helcio Alves Barboza. 4 - Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da existência de eventual débito junto ao FUNESBOM, conforme requerido pelo Estado do Rio de Janeiro a fls. 1132. 5 - Recebo os embargos de declaração interpostos, eis que tempestivos, no entanto, os rejeito, porque não se evidencia qualquer vício a ser sanado nesta seara recursal, não restando configurada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso sob exame, elencadas no artigo 1.022 do CPC.

Cumpre salientar que, requerida pelo autor a extração de peças ao Ministério Público, protestou a Promotoria de Justiça Cível pela expedição de ofício à Promotoria de Investigação Penal, devendo, assim, eventuais provas serem apresentadas no Juízo competente.

Intimem-se.
24/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:30

Conclusão
24/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:32

Juntada de petição
16/07/2025 09:02

Juntada de petição
15/07/2025 16:55

Juntada de petição
15/07/2025 16:15

Juntada de petição
03/07/2025 16:53

Juntada de petição
29/06/2025 09:48

Juntada de petição
26/06/2025 16:08

Juntada de petição
26/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:51

Conclusão
26/06/2025 12:51

Decretada a revelia
26/06/2025 10:08

Juntada de petição
25/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:38

Conclusão
30/05/2025 18:38

Deferido o pedido de
23/02/2025 16:20

Juntada de petição
25/10/2024 15:08

Conclusão
25/10/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:07

Juntada de petição
18/07/2024 21:47

Juntada de petição
16/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:57

Conclusão
04/07/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 22:21

Juntada de petição
17/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:59

Conclusão
19/05/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:25

Juntada de petição
13/03/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:14

Juntada de documento
07/10/2022 17:58

Juntada de documento
19/04/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:38

Juntada de documento
19/04/2022 15:37

Expedição de documento
08/02/2022 11:42

Expedição de documento
04/12/2021 06:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 15:46

Juntada de documento
09/06/2021 18:21

Juntada de documento
17/05/2021 13:20

Juntada de documento
11/05/2021 14:16

Juntada de documento
07/05/2021 16:15

Juntada de documento
13/04/2021 10:41

Expedição de documento
28/10/2020 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020 17:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 10:43

Conclusão
22/08/2020 02:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2020 02:50

Documento
21/08/2020 15:08

Juntada de petição
20/08/2020 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2020 01:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2020 01:34

Documento
21/07/2020 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2020 10:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 10:22

Juntada de petição
06/12/2019 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2019 15:46

Conclusão
26/11/2019 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 15:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 15:24

Juntada de documento
17/07/2019 10:38

Juntada de petição
12/07/2019 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 13:54

Conclusão
21/05/2019 14:19

Juntada de petição
20/05/2019 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2019 01:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2019 01:18

Documento
30/04/2019 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2019 17:59

Documento
24/04/2019 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2019 12:38

Conclusão
17/04/2019 12:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 17:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2019 13:27

Conclusão
16/04/2019 13:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 13:32

Juntada de petição
15/04/2019 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2019 01:13

Documento
13/04/2019 01:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2019 01:13

Documento
13/04/2019 01:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2019 13:06

Expedição de documento
22/03/2019 13:32

Expedição de documento
20/03/2019 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2019 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2019 16:48

Conclusão
11/03/2019 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 17:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2019 17:39

Juntada de documento
20/12/2018 10:22

Juntada de petição
18/12/2018 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2018 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 13:27

Conclusão
02/10/2018 13:26

Juntada de documento
29/08/2018 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2018 16:04

Conclusão
13/06/2018 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 12:46

Juntada de documento
30/05/2018 10:31

Juntada de petição
29/05/2018 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2018 01:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2018 01:23

Documento
09/05/2018 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2018 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2018 17:18

Conclusão
07/05/2018 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 14:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2018 14:10

Juntada de documento
08/12/2017 15:20

Juntada de petição
30/11/2017 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2017 13:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 13:14

Juntada de documento
30/11/2017 13:13

Juntada de documento
28/08/2017 16:02

Conclusão
28/08/2017 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2017 18:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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