26/09/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 19:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
14/09/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo:0810377-94.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS, ERICA PATRICIA CAVALCANTE VIANNA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
25/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de ERICA PATRICIA CAVALCANTE VIANNA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 03:24

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 18:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 09:49

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 21:52

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 21:52

Recebidos os autos
18/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
18/06/2025 13:29

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/06/2025 13:29

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 16:09

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 02:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 02:56

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 02:56

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/05/2025 02:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803728-06.2024.8.19.0055

Paulo Roberto Martins da Silva

Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...

Advogado: Ingrid Ramos Secco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0806699-36.2023.8.19.0204

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Manoel Hipolito Pantaleao Filho

Advogado: Serafim Afonso Martins Morais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0005324-84.2019.8.19.0006

Vinicius Cambraia de Morais

Unimed

Advogado: Thiago Giullio de Sales Germoglio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814568-67.2025.8.19.0208

Marise de Souza Victor da Silva

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Rafael da Mota Cataldo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/06/2025 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0808542-59.2023.8.19.0067

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Wesley Oliveira Cantarino

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2023 14:16

Exibir Processo