18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de WANDERLEY ROMANO DONADEL em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA em 17/09/2025 23:59.
16/09/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0804826-91.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR ROMAO DE SOUZA COSTA RÉU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A, MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAU UNIBANCO S.A 1-Na réplica (id.174034383), manifesta o autor sua desistência no prosseguimento do feito em relação à ré SKY.

Considerando que a réfoi devidamente intimada para se manifestar sobre o pedido e permaneceu silente,acolho o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito em relação à SKY BRASIL LTDA., com fulcro no artigo 485, VIII do CPC,prosseguindo o feito em relação aos demais réus.

Custas pelo autor, observada a gratuidade de justiça deferida.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e exclua-se o nome da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. do polo passivo no DRA. 2-Tendo em vistao contracheque juntado no ID97130390 e considerando o"mínimo existencial" previsto no Decreto nº 11.150/2022, alterado pelo Decreto nº 11.567/2023, no valor de R$ 600,00, diga o autor noprazo de 05 dias. 3-A relação travada entre as partes é de consumo, sendo inteiramente pertinente a inversão do ônus da prova, não apenas diante da verossimilhança das alegações do autor, considerado o escopo da ação, mas também de sua visível hipossuficiência técnica diante dos réus, tudo com o propósito de se estabelecer a igualdade de ambas as partes no processo.

Assim, defiro a inversão do ônus da prova em favor do autor.

Diante do ora consignado, devolvo aos réus o prazo para se manifestarem em provas.

Intimem-se.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
25/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 19:42

Extinto o processo por desistência
28/07/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de CARLOS NARCY DA SILVA MELLO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:39

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 01:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de Banco Santander em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 22:25

Decretada a revelia
20/06/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 11:13

Expedição de Certidão.
08/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2024 10:44

Audiência Mediação realizada para 08/04/2024 15:00 51ª Vara Cível da Comarca da Capital.
08/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:53

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:53

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:53

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:53

Decorrido prazo de VICTOR ROMAO DE SOUZA COSTA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 13/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de VICTOR ROMAO DE SOUZA COSTA em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de VICTOR ROMAO DE SOUZA COSTA em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 00:20

Decorrido prazo de VICTOR ROMAO DE SOUZA COSTA em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:20

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:20

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:20

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca da Capital
19/02/2024 13:26

Audiência Mediação designada para 08/04/2024 15:00 CEJUSC da Comarca da Capital.
19/02/2024 13:24

Expedição de Informações.
19/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:19

Expedição de Informações.
15/02/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:01

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 03:22

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/01/2024 19:31

Expedição de Ofício.
19/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:39

Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 13:09

Expedição de Certidão.
18/01/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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