10/04/2025 12:05

Baixa Definitiva
10/04/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 08/04/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de VINICIUS FREDERICO AMORIM DA CRUZ em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 16:35

Expedição de Informações.
13/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 14:07

Conclusos para julgamento
27/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de VINICIUS FREDERICO AMORIM DA CRUZ em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0810403-47.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : VINICIUS FREDERICO AMORIM DA CRUZ RÉU : MUNICIPIO DE NITEROI Parte: VINICIUS FREDERICO AMORIM DA CRUZ NITERÓI, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/11/2024 10:38

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/11/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/11/2024 08:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/11/2024 10:14

Conclusos para despacho
15/11/2024 13:20

Recebidos os autos
15/11/2024 13:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/08/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:10

Juntada de Petição de contra-razões
16/08/2024 01:19

Decorrido prazo de VINICIUS FREDERICO AMORIM DA CRUZ em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 12:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2024 12:28

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2024 12:28

Recebidos os autos
02/07/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
28/05/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 27/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:07

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:15

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão
31/03/2024 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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