12/09/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 11:55

Trânsito em julgado
18/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 344 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC.

Sem honorários advocatícios, eis que ainda não aperfeiçoada a relação jurídico-processual.

Sem custas, diante da gratuidade deferida.

Sem honorários.

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, mediante as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
25/07/2025 19:27

Conclusão
25/07/2025 19:27

Extinto o processo por desistência
25/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:34

Juntada de petição
30/11/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:43

Documento
30/10/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 21:20

Conclusão
02/07/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:14

Juntada de documento
19/03/2024 14:31

Expedição de documento
19/03/2024 14:31

Juntada de documento
18/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:51

Expedição de documento
09/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:38

Conclusão
09/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:55

Redistribuição
01/12/2022 10:01

Juntada de petição
10/11/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:01

Conclusão
02/09/2022 16:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/09/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 14:08

Juntada de petição
16/02/2022 17:13

Juntada de petição
16/02/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 17:44

Conclusão
15/02/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 12:48

Juntada de petição
16/03/2021 14:27

Juntada de documento
01/02/2021 14:56

Expedição de documento
27/08/2020 08:37

Expedição de documento
12/05/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 13:58

Conclusão
12/05/2020 13:57

Ato ordinatório praticado
01/05/2020 10:01

Juntada de petição
28/04/2020 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2020 11:18

Retificação de Classe Processual
06/04/2020 18:09

Decisão anterior
06/04/2020 18:09

Conclusão
16/12/2019 12:52

Juntada de petição
28/11/2019 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2019 18:52

Conclusão
09/05/2019 18:52

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2018 15:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2017 15:02

Juntada de petição
20/02/2017 16:23

Entrega em carga/vista
23/01/2017 17:48

Publicado Despacho em 17/02/2017
23/01/2017 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2017 17:48

Conclusão
27/07/2016 16:59

Ato ordinatório praticado
27/07/2016 16:50

Juntada de documento
27/07/2016 16:49

Documento
27/04/2016 16:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2015 10:12

Documento
10/08/2015 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2015 13:30

Conclusão
10/08/2015 13:30

Publicado Despacho em 21/09/2015
06/08/2015 15:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2015 12:53

Expedição de documento
28/05/2015 15:52

Audiência
11/05/2015 15:24

Conclusão
11/05/2015 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2015 15:24

Publicado Despacho em 01/06/2015
08/05/2015 12:22

Juntada de petição
09/10/2014 17:54

Publicado Despacho em 27/10/2014
09/10/2014 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2014 17:54

Conclusão
04/06/2014 14:51

Conclusão
04/06/2014 14:51

Conclusão
04/06/2014 14:44

Expedição de documento
30/05/2014 16:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2014 15:52

Audiência
07/05/2014 17:38

Publicado Despacho em 06/06/2014
07/05/2014 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2014 17:38

Conclusão
02/05/2014 18:00

Documento
02/05/2014 17:52

Juntada de petição
07/04/2014 17:21

Expedição de documento
07/04/2014 17:21

Documento
02/04/2014 12:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2014 16:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2014 12:50

Expedição de documento
17/12/2013 13:28

Conclusão
17/12/2013 13:28

Conclusão
17/12/2013 13:26

Expedição de documento
17/12/2013 13:22

Expedição de documento
16/12/2013 14:21

Audiência
14/11/2013 17:54

Conclusão
14/11/2013 17:54

Reforma de decisão anterior
03/09/2013 14:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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