24/09/2025 12:20

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2025 19:40

Outras Decisões
15/09/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 08:53

Juntada de Petição de ciência
15/09/2025 01:23

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 13:52

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/09/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 01:06

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802603-80.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA GUIDA GONCALVES FIGUEIREDO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intime-se a parte Reclamada para pagamento voluntário da quantia de R$ 5.090,00 (dano moral) , apontada pelo credor, no prazo de 3(três) dias úteis, sob pena de penhora do valor apontado.

Intime-se ainda o réu para que se manifeste quanto ao alegado descumprimento da obrigação de fazer.

NITERÓI, 25 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
25/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:03

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/08/2025 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:10

Transitado em Julgado em 22/07/2025
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de PATRICIA GUIDA GONCALVES FIGUEIREDO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/06/2025 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:02

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 11:02

Recebidos os autos
09/06/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
09/06/2025 15:46

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
09/06/2025 15:46

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:06

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:27

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/05/2025 13:27

Audiência Conciliação cancelada para 12/05/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/05/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:37

Juntada de Petição de adiamento de audiência
23/04/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:13

Recebida a emenda à inicial
09/04/2025 14:48

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:21

Publicado Despacho em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:53

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 18:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:19

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
31/03/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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