26/02/2025 18:32

Definitivo
26/02/2025 17:57

Expedição de documento
25/02/2025 13:08

Documento
27/01/2025 15:21

Confirmada
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101370-17.2023.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Ação: 0010196-37.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2023.00984481 AGTE: CRISTIANO GROPI MARIANO ADVOGADO: MARCIO FERNANDES DA SILVA OAB/SP-184777 AGDO: ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO OAB/RJ-119779 ADMJUD: MARCELLO MACÊDO ADVOGADOS ADVOGADO: MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO OAB/RJ-065541 INTERESSADO: ZULO & ASSOCIADOS ADVOCACIA Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DO HABILITANTE.

PREMISSA EQUIVOCADA.

EMBORA CONSTE NA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO, O RECORRENTE IMPUGNOU O CRÉDITO, NA FORMA COMO DELINEADO PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL.

NÃO SUBSISTE O FUNDAMENTO DO DECISUM PERTINENTE À SUPOSTA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.

ERROR IN PROCEDENDO.CERCEAMENTO DE DEFESA.

CREDOR QUE NÃO PÔDE SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE DEVEDORA.

ANULAÇÃO DO DECISUM, A FIM DE QUE SEJA OPORTUNIZADA A MANIFESTAÇÃO DO AGRAVANTE SOBRE OS CÁLCULOS JUNTADOS PELO AGRAVADO, BEM COMO SEJA APRECIADA A IMPUGNAÇÃO CONSTANTE NA INICIAL DO PROCESSO PRINCIPAL.PROVIMENTO DOS ACLARATÓRIOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
18/12/2024 08:11

Documento
17/12/2024 13:45

Conclusão
12/12/2024 13:31

Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 004.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101370-17.2023.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Ação: 0010196-37.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2023.00984481 AGTE: CRISTIANO GROPI MARIANO ADVOGADO: MARCIO FERNANDES DA SILVA OAB/SP-184777 AGDO: ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO OAB/RJ-119779 ADMJUD: MARCELLO MACÊDO ADVOGADOS ADVOGADO: MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO OAB/RJ-065541 INTERESSADO: ZULO & ASSOCIADOS ADVOCACIA Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Ministério Público
10/11/2024 16:19

Confirmada
10/11/2024 11:11

Inclusão em pauta
15/10/2024 21:41

Pedido de inclusão
19/08/2024 11:47

Conclusão
15/08/2024 12:44

Confirmada
14/08/2024 19:38

Mero expediente
14/08/2024 17:51

Conclusão
14/08/2024 17:48

Documento
25/07/2024 13:30

Documento
25/07/2024 13:29

Documento
02/07/2024 16:00

Confirmada
01/07/2024 18:39

Mero expediente
01/07/2024 15:54

Conclusão
01/07/2024 15:51

Documento
16/05/2024 10:47

Confirmada
16/05/2024 00:05

Publicação
14/05/2024 16:11

Documento
14/05/2024 15:34

Conclusão
09/05/2024 13:31

Provimento em Parte
18/04/2024 00:05

Publicação
17/04/2024 09:50

Inclusão em pauta
27/03/2024 18:38

Pedido de inclusão
28/02/2024 11:30

Conclusão
27/02/2024 12:46

Confirmada
30/01/2024 14:29

Confirmada
30/01/2024 14:19

Mero expediente
30/01/2024 12:48

Conclusão
30/01/2024 12:45

Documento
30/01/2024 12:37

Expedição de documento
25/01/2024 12:05

Confirmada
25/01/2024 08:39

Gratuidade da Justiça
24/01/2024 17:33

Conclusão
14/12/2023 00:07

Publicação
13/12/2023 11:39

Confirmada
12/12/2023 18:39

Determinação
12/12/2023 11:21

Conclusão
12/12/2023 11:00

Distribuição
12/12/2023 00:09

Remessa
11/12/2023 14:26

Remessa
11/12/2023 14:22

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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