STJ - 0020439-40.2015.8.19.0054

06/05/2022 14:46

Transitado em Julgado em 06/05/2022

18/03/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 18:50

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE SAO JOAO DE MERITI

03/03/2022 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/03/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/03/2022 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2022 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/12/2021 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2021 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO