18/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 01:43

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 08:43

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
13/09/2025 01:55

Decorrido prazo de VINICIUS COUTO TRINDADE em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de SARA NASCIMENTO SANTOS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo:0821678-96.2025.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA NASCIMENTO SANTOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na sentença nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95.

Publique-se e intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de agosto de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
26/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/08/2025 19:53

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 19:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 19:00

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 19:00

Recebidos os autos
09/07/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
09/07/2025 11:27

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/07/2025 11:27

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 15:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/07/2025 12:28

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 11:29

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/05/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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