29/01/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:51

Baixa Definitiva
14/01/2025 17:02

Juntada de petição
09/01/2025 13:36

Juntada de petição
08/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:07

Transitado em Julgado em 12/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0819454-23.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS RÉU: ODONTOPREV S.A.

Recebo os embargos de declaração opostos pela parte ré, vez que tempestivos, conforme certidão exarada no index 153269695.

Verifico que assiste razão à embargante.

De fato, diante do que consta da fundamentação do “decisum”, houve erro material no dispositivo da sentença ora embargada no que diz respeito ao numeral do dano moral, vez que onde deveria constar “R$ 1.500,00” constou “R$ 1.00,00”.

Assim, os presentes embargos devem ser acolhidos para que seja sanado o referido vício, passando a constar do dispositivo da sentença de index 151513271 o que ora segue: “...

Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente, a contar da intimação da presente, nos índices estabelecidos pela Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal e acrescida de juros na taxa de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.

JULGO EXTINTO o pedido de restituição do valor pago, por perda do objeto, com base no art. 485, VI do CPC...”.

No mais, mantenho a sentença tal como prolatada.

SÃO JOÃO DE MERITI, 21 de novembro de 2024.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
21/11/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:15

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2024 10:12

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:33

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 19:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 13:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/10/2024 13:37

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 13:37

Recebidos os autos
07/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
07/10/2024 14:36

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 13:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
07/10/2024 14:36

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 17:58

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 13:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
15/08/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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