10/09/2025 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/09/2025 14:13

Audiência Preliminar realizada para 09/09/2025 13:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/09/2025 14:13

Juntada de Ata da Audiência
08/09/2025 14:45

Expedição de Informações.
08/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de EDNILTON DA SILVA BARROS em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial de índex 209627768 e designo Audiência Prévia para o dia 09/09/2025 às 13h, para fins de oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

Expeçam-se as diligências necessárias.

Ciência às partes.
26/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:57

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 15:09

Juntada de petição
05/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo de RODRIGO CORRÊA DE FREITAS em 14/07/2025 23:59.
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo de RODRIGO CORRÊA DE FREITAS em 14/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:05

Outras Decisões
22/07/2025 16:41

Audiência Preliminar designada para 09/09/2025 13:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/07/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:48

Juntada de petição
08/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
06/07/2025 23:44

Juntada de Petição de diligência
06/07/2025 23:07

Juntada de Petição de diligência
06/07/2025 21:19

Recebidos os autos
06/07/2025 21:19

Remetidos os Autos (cumpridos) para 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital
06/07/2025 20:36

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/07/2025 17:39

Expedição de Mandado.
06/07/2025 17:27

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
06/07/2025 14:31

Expedição de Mandado.
06/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
06/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 13:17

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
06/07/2025 13:15

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/07/2025 13:10

Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
06/07/2025 13:10

Audiência Custódia realizada para 06/07/2025 13:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/07/2025 13:10

Juntada de Ata da Audiência
06/07/2025 11:49

Juntada de petição
06/07/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 15:51

Audiência Custódia designada para 06/07/2025 13:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
05/07/2025 14:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/07/2025 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
04/07/2025 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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