22/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 17:06

Documento
17/09/2025 15:59

Conclusão
17/09/2025 10:00

Não-Provimento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 118.

APELAÇÃO 0881687-21.2024.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0881687-21.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00428510 APELANTE: EVENTIM BRASIL SÃO PAULO SISTEMAS E SERVIÇOS DE INGRESSOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP-117417 APELADO: GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DA ROCHA CARMONA OAB/RJ-057753 APELADO: LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO: FÁBIO RODRIGUES FLEISCHHAUER OAB/RJ-109055 APELADO: PAULA GERK GOMES ROSA Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA
28/08/2025 12:46

Inclusão em pauta
27/08/2025 19:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2025 15:12

Conclusão
13/08/2025 15:09

Documento
01/08/2025 15:35

Documento
15/07/2025 17:16

Documento
14/07/2025 13:43

Expedição de documento
10/07/2025 13:58

Mero expediente
18/06/2025 11:12

Conclusão
17/06/2025 16:15

Remessa
17/06/2025 16:10

Documento
16/06/2025 20:24

Remessa
16/06/2025 13:45

Mero expediente
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 11:05

Conclusão
29/05/2025 11:00

Distribuição
29/05/2025 10:30

Remessa
29/05/2025 10:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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