TJRJ - 5002882-23.2025.8.19.0500

29/09/2025 16:47

Protocolizada Petição 923689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

26/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025 21:16

Expedição de Ofício nº 248780/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

24/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025 19:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

23/09/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/09/2025 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 900122/2025

23/09/2025 16:07

Protocolizada Petição 900122/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

22/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2025 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/09/2025 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO