TJRJ - 0859211-86.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 12:15
Remessa
-
30/07/2025 12:13
Documento
-
29/07/2025 12:06
Confirmada
-
29/07/2025 00:05
Publicação
-
24/07/2025 17:55
Documento
-
24/07/2025 15:20
Conclusão
-
24/07/2025 00:02
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
08/07/2025 15:28
Documento
-
02/07/2025 12:55
Confirmada
-
02/07/2025 00:05
Publicação
-
01/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 266.
APELAÇÃO 0859211-86.2024.8.19.0001 Assunto: Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita / Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0859211-86.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00107179 APTE: ANA CRISTINA CAMPELO DE LEMOS SANTOS ADVOGADO: RÔMULO LICIO DA SILVA OAB/RJ-128865 APDO: NEULA FONSECA DE CARVALHO ADVOGADO: LUCIMAR DE FÁTIMA REIS LEONE OAB/RJ-145293 Relator: DES.
LUIZ EDUARDO C CANABARRO -
17/06/2025 15:37
Inclusão em pauta
-
17/06/2025 11:46
Pedido de inclusão
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16/06/2025 11:18
Conclusão
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13/06/2025 11:57
Documento
-
04/06/2025 00:05
Publicação
-
02/06/2025 15:23
Mero expediente
-
02/06/2025 11:14
Conclusão
-
02/06/2025 08:08
Documento
-
30/05/2025 16:37
Documento
-
23/05/2025 11:19
Confirmada
-
23/05/2025 00:05
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0859211-86.2024.8.19.0001 Assunto: Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita / Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0859211-86.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00107179 APTE: ANA CRISTINA CAMPELO DE LEMOS SANTOS ADVOGADO: RÔMULO LICIO DA SILVA OAB/RJ-128865 APDO: NEULA FONSECA DE CARVALHO ADVOGADO: LUCIMAR DE FÁTIMA REIS LEONE OAB/RJ-145293 Relator: DES.
LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.
CONTRATO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÃO TRABALHISTA.
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.
APROPRIAÇÃO DE VALORES PAGOS MEDIANTE ALVARÁ JUDICIAL PELO ADVOGADO.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
COMPROVADA A APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE NUMERÁRIO PERTENCENTE AO CLIENTE PELO CAUSÍDICO.
CONDUTA CENSURÁVEL DO ADVOGADO.
DANO MORAL IN RE IPSA.
ANGÚSTIA CAUSADA PELA QUEBRA DE CONFIANÇA.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).
RELATOR(A). -
20/05/2025 18:13
Documento
-
20/05/2025 18:00
Conclusão
-
20/05/2025 13:31
Não-Provimento
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06/05/2025 08:47
Documento
-
28/04/2025 12:16
Confirmada
-
28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 20/05/2025 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS.
OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 028.
APELAÇÃO 0859211-86.2024.8.19.0001 Assunto: Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita / Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0859211-86.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00107179 APTE: ANA CRISTINA CAMPELO DE LEMOS SANTOS ADVOGADO: RÔMULO LICIO DA SILVA OAB/RJ-128865 APDO: NEULA FONSECA DE CARVALHO ADVOGADO: LUCIMAR DE FÁTIMA REIS LEONE OAB/RJ-145293 Relator: DES.
LUIZ EDUARDO C CANABARRO -
24/04/2025 17:05
Inclusão em pauta
-
03/04/2025 12:33
Documento
-
02/04/2025 17:04
Retirada de pauta
-
24/03/2025 07:12
Documento
-
18/03/2025 12:26
Confirmada
-
18/03/2025 00:05
Publicação
-
25/02/2025 16:23
Inclusão em pauta
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24/02/2025 00:05
Publicação
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21/02/2025 16:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/02/2025 11:10
Conclusão
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19/02/2025 11:00
Distribuição
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18/02/2025 19:34
Remessa
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18/02/2025 19:33
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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