15/09/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:07

Decorrido prazo de OSWALDO PIRES DE POLY em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:07

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:45

Recebidos os autos
24/07/2025 14:45

Juntada de Petição de termo de autuação
27/05/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 06:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:34

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av.

João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 Processo: 0800205-98.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO PIRES DE POLY RÉU: ENEL BRASIL S.A CERTIDÃO APELAÇÃO Quanto à fase recursal:APELAÇÃO: ART. 255, XXII do CNCGJ:Certifico que a APELAÇÃO da parte é: (x) tempestiva() intempestiva Quanto ao preparo: 1. ( ) o apelante tem prerrogativa de ISENÇÃO DE CUSTAS. 2. (x ) o apelante está sob o manto da GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 3. ( ) o preparo foi corretamente realizado. 4. ( ) o preparo foi insuficientemente recolhido.

ATO ORDINATÓRIO: Ao Recorrido.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 9 de abril de 2025.

JAQUELINE BLANK NUNES MANSUR Servidor Geral 27483
09/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 23:29

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 09:03

Conclusos para julgamento
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av.

João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DESPACHO Processo: 0800205-98.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO PIRES DE POLY RÉU: ENEL BRASIL S.A 1) Considerando o requerimento de id. 98344361, inverto o ônus da prova em favor do requerente, tendo em vista que se trata de relação de consumo, em conformidade com o artigo 6º, VIII, do CDC, e ante a evidente hipossuficiência do requerente segundo as regras ordinárias de experiência.

Esclareço que a inversão do ônus probatório não exonera a parte autora do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do alegado direito.

Em respeito ao princípio da não surpresa, intimem-se as partes. 2) Após, nada mais sendo requerido, dou por encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 21 de novembro de 2024.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
25/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:57

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
22/09/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de OSWALDO PIRES DE POLY em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de OSWALDO PIRES DE POLY em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/09/2024 23:59.
15/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:15

Outras Decisões
09/07/2024 12:41

Juntada de acórdão
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de OSWALDO PIRES DE POLY em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 23:59

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 23:59

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de OSWALDO PIRES DE POLY em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/05/2024 23:59.
28/04/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:32

Outras Decisões
24/04/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
13/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:23

Decorrido prazo de OSWALDO PIRES DE POLY em 10/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de OSWALDO PIRES DE POLY em 11/03/2024 23:59.
10/03/2024 00:08

Decorrido prazo de OSWALDO PIRES DE POLY em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de OSWALDO PIRES DE POLY em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 15:59

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
21/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:37

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSWALDO PIRES DE POLY - CPF: *11.***.*06-96 (AUTOR).
29/01/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:05

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:01

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/01/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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