30/06/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 17:46

Baixa Definitiva
30/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:46

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:04

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 19:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/04/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/04/2025.
09/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:16

Recebidos os autos
28/03/2025 08:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/02/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 17:24

Expedição de Certidão.
02/02/2025 11:39

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 00:49

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/12/2024 07:03

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA PEREIRA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA CARDIM DAS NEVES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:11

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826328-47.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREZA DA SILVA PEREIRA, MARIA CAROLINA CARDIM DAS NEVES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento
12/11/2024 10:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 10:34

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 10:34

Recebidos os autos
12/11/2024 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
12/11/2024 06:55

Revisão do Projeto de Sentença
11/11/2024 18:11

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:11

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 18:11

Recebidos os autos
11/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
11/11/2024 14:49

Revisão do Projeto de Sentença
08/11/2024 17:57

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:57

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 17:57

Recebidos os autos
29/10/2024 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
29/10/2024 20:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 10:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/10/2024 20:48

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:27

Conclusos ao Juiz
05/10/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2024 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 10:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/10/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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