01/09/2025 09:38

Baixa Definitiva
29/08/2025 19:21

Documento
07/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 10:50

Não-Provimento
26/07/2025 14:12

Conclusão
23/07/2025 00:07

Publicação
23/07/2025 00:06

Publicação
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 15:45

Determinação
21/07/2025 15:00

Conclusão
21/07/2025 14:57

Inclusão em pauta
21/07/2025 14:56

Retirada de pauta
18/07/2025 09:18

Inclusão em pauta
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 09:48

Retirada de pauta
16/07/2025 09:47

Determinação
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 075.

RECURSO INOMINADO 0907310-87.2024.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0907310-87.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00167293 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: FABIANA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: DANIEL SA HAGE CALABRICH OAB/BA-082200 RECORRIDO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
04/07/2025 09:46

Inclusão em pauta
03/07/2025 23:11

Conclusão
03/07/2025 23:08

Redistribuição
01/07/2025 22:33

Recebimento
20/03/2025 15:34

Baixa Definitiva
20/03/2025 15:33

Documento
19/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 10:50

Provimento em Parte
29/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 13:59

Conclusão
15/01/2025 12:16

Inclusão em pauta
15/01/2025 12:13

Retirada de pauta
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/01/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 041.

RECURSO INOMINADO 0907310-87.2024.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0907310-87.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00167293 RECTE: FABIANA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: DANIEL SA HAGE CALABRICH OAB/BA-082200 RECORRIDO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/01/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
18/12/2024 20:17

Inclusão em pauta
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 14:30

Retirada de pauta
12/12/2024 14:29

Determinação
09/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 19:52

Inclusão em pauta
03/12/2024 13:04

Conclusão
03/12/2024 13:01

Distribuição
03/12/2024 13:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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