02/04/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:08

Baixa Definitiva
28/03/2025 17:53

Juntada de petição
27/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:07

Transitado em Julgado em 27/03/2025
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ELIZETE NOGUEIRA DE ARRUDA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 13:16

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:05

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
17/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/02/2025 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/02/2025 14:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/02/2025 14:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:56

Transitado em Julgado em 14/12/2024
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ELIZETE NOGUEIRA DE ARRUDA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0856877-65.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZETE NOGUEIRA DE ARRUDA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos.

No mérito, acolho-os para sanar a omissão e para que passe a constar o seuginte texto: "Ante todo o exposto, DECLARO a inexistência de débito referente as faturas emitidas após a interrupção do serviço, a partir de dezembro de 2022., refernte ao objeto da presente e JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para CONDENAR a ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de compensação por danos morais, acrescido de juros moratórios, na forma do artigo 406, do Código Civil, desde a citação, e corrigido monetariamente, na forma do artigo 389, § único, do Código Civil, a partir da presente Leitura de Sentença ." No mais, permaneça a sentença tal como lançada.

Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 27 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
27/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ELIZETE NOGUEIRA DE ARRUDA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:14

Conclusos para julgamento
06/11/2024 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 19:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/10/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 16:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 16:45

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2024 16:45

Recebidos os autos
17/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
17/09/2024 10:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
17/09/2024 10:47

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:14

Juntada de petição
16/08/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 15:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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