17/09/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0912688-58.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO TORRES EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a concordância do executado com os cálculos apresentados pelo exequente de R$ 7.429,94 (sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), HOMOLOGO o referido valor.

Expeça-se RPV.

Intimem-se as partes.

Diga o exequente se dá quitação à obrigação de pagar.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
07/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:23

Outras Decisões
06/08/2025 22:25

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 12:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2025 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:49

Recebidos os autos
07/11/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:22

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 15:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/06/2024 15:40

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 15:40

Recebidos os autos
06/06/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
06/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 19:41

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2023 19:37

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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