05/02/2025 08:48

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 10:00

Provimento em Parte
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 136.

RECURSO INOMINADO 0806360-43.2024.8.19.0204 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0806360-43.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2024.00150692 RECTE: JEFERSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS MAGALHAES MARINHO OAB/RJ-104067 RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
14/11/2024 12:14

Inclusão em pauta
13/11/2024 18:06

Conclusão
13/11/2024 18:05

Recebimento
01/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 15:03

Retirada de pauta
30/10/2024 15:02

Determinação
25/10/2024 16:11

Inclusão em pauta
25/10/2024 11:50

Conclusão
25/10/2024 11:47

Distribuição
25/10/2024 11:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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