04/02/2025 20:01

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 20:01

Baixa Definitiva
04/02/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:58

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:58

Transitado em Julgado em 04/02/2025
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de WESLEY CHRISPIM DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 14:50

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 14:50

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 14:50

Recebidos os autos
15/10/2024 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
14/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:21

Recebidos os autos
14/08/2024 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
13/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
11/08/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 00:18

Recebidos os autos
18/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/06/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
05/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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