02/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 01:10

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Cumpra-se o v. acórdão. Às partes para ciência de que, decorrido o prazo da intimação supra sem manifestação, os autos serão remetidos ao Núcleo de arquivamento, em cumprimento ao Art.229-A, parágrafo 1º, I, da Consolidação Normativa (com redação alter
27/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:20

Recebidos os autos
13/09/2024 13:20

Juntada de Petição de termo de autuação
19/06/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:06

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 23/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 14/12/2023 23:59.
09/12/2023 16:23

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 01:39

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:31

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2023 08:42

Juntada de Petição de apelação
09/11/2023 09:00

Expedição de Mandado.
31/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
08/10/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 19:12

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 10:39

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:54

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 10/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:54

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 10/07/2023 23:59.
22/06/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:14

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 13/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:13

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:13

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 28/03/2023 23:59.
11/03/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO MARQUES LIMA - CPF: *80.***.*27-01 (AUTOR).
19/01/2023 16:26

Conclusos ao Juiz
20/12/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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