TJRJ - 0838856-89.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 19:17
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 13:56
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 13:07
Expedição de Ofício.
-
23/05/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 01:07
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
11/04/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
07/04/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 17:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/04/2025 09:01
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 02:07
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:08
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 00:22
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
06/01/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 21:42
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
29/11/2024 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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29/11/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0838856-89.2023.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: GLEICY MARIA LOUVAIN DA SILVA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o acórdão.
Intime-se eletronicamente a Fazenda por meio de seu órgão de representação judicial, ato esse de intimação pessoal do próprio ente e válido para TODOS os efeitos legais (art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006 e arts. 183, §1º; 242, caput e § 3º; 246, §§ 1º e 2º; 269, § 3º; 270, caput e parágrafo único, do CPC), para o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado no prazo de 45 dias úteis, sob pena de lhe ser imposta, oportunamente, multa cominatória.
Id. 146760598: aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer, de forma que se possa definir o termo final da execução e evitar eventual confusão processual na fase executória.
RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto -
27/11/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 17:18
Outras Decisões
-
27/11/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
29/09/2024 10:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
26/09/2024 14:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/09/2024 15:37
Recebidos os autos
-
06/09/2024 15:37
Juntada de Petição de termo de autuação
-
06/05/2024 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
02/05/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 00:10
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 17:09
Juntada de Petição de contra-razões
-
11/03/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 14:10
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
08/03/2024 00:21
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 16:41
Juntada de Petição de apelação
-
23/01/2024 00:40
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
16/01/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
15/01/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/01/2024 12:55
Conclusos ao Juiz
-
17/12/2023 00:21
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2023 00:12
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME BAARS BAPTISTA em 01/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 00:22
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME BAARS BAPTISTA em 29/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 00:03
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
15/11/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
14/11/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 00:13
Conclusos ao Juiz
-
13/11/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 00:39
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 14:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/10/2023 16:18
Conclusos ao Juiz
-
17/10/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 00:19
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2023 23:59.
-
11/09/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2023 00:08
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 00:24
Conclusos ao Juiz
-
18/07/2023 23:12
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 00:30
Conclusos ao Juiz
-
29/06/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 00:35
Expedição de Certidão.
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26/06/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:18
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:46
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 01:14
Conclusos ao Juiz
-
26/05/2023 01:14
Expedição de Certidão.
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21/05/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 17:39
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/04/2023 15:14
Conclusos ao Juiz
-
10/04/2023 15:14
Expedição de Certidão.
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10/04/2023 15:01
Juntada de Petição de informação de pagamento
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03/04/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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