STJ - 0098370-72.2024.8.19.0000

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

25/02/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 25/02/2025

18/02/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129011/2025

18/02/2025 19:34

Protocolizada Petição 129011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 16:20

Negado seguimento ao recurso de MAGALI SILVA DE OLIVEIRA

31/01/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/01/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 63757/2025

31/01/2025 18:34

Protocolizada Petição 63757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

30/01/2025 13:01

Juntada de Petição de ofício nº 57644/2025

30/01/2025 12:43

Protocolizada Petição 57644/2025 (OF - OFÍCIO) em 30/01/2025

28/01/2025 16:21

Juntada de Petição de ofício nº 50505/2025

28/01/2025 16:05

Protocolizada Petição 50505/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/01/2025

27/01/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 15:16

Expedição de Ofício nº 013811/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações

23/01/2025 15:16

Expedição de Ofício nº 013838/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais VEP da Capital - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações

23/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 14:10

Não Concedida a Medida Liminar de MAGALI SILVA DE OLIVEIRA

15/01/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

15/01/2025 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/01/2025 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO