05/05/2025 14:49

Remessa
25/02/2025 13:50

Remessa
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:55

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 224.

APELAÇÃO 0800522-64.2022.8.19.0051 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO FIDELIS 2 VARA Ação: 0800522-64.2022.8.19.0051 Protocolo: 3204/2024.00298108 APELANTE: JOSENY MOREIRA GOMES ADVOGADO: DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA OAB/RJ-218752 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
26/11/2024 15:19

Inclusão em pauta
21/11/2024 19:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 11:11

Conclusão
19/11/2024 20:33

Documento
14/10/2024 00:05

Publicação
10/10/2024 17:44

Ato ordinatório
10/10/2024 17:43

Documento
26/07/2024 12:39

Confirmada
26/07/2024 00:05

Publicação
25/07/2024 11:52

Documento
25/07/2024 09:10

Conclusão
24/07/2024 00:01

Provimento
24/06/2024 16:30

Documento
24/06/2024 12:14

Documento
21/06/2024 11:03

Confirmada
20/06/2024 00:05

Publicação
18/06/2024 13:21

Inclusão em pauta
19/04/2024 00:06

Publicação
18/04/2024 17:48

Remessa
17/04/2024 11:12

Conclusão
17/04/2024 11:00

Distribuição
16/04/2024 13:40

Remessa
16/04/2024 12:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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