TJRJ - 0817375-43.2024.8.19.0031
1ª instância - Marica Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 01:36
Decorrido prazo de DAMIAO DE JESUS DA SILVA JUNIOR em 22/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:56
Decorrido prazo de MATHEUS SANTORO MARQUES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 03:22
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
11/07/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
09/07/2025 21:18
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 15:45
Mantida a prisão preventida
-
24/06/2025 12:43
Juntada de petição
-
23/06/2025 15:38
Juntada de petição
-
23/06/2025 14:54
Conclusos ao Juiz
-
18/06/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 15:32
Expedição de Informações.
-
06/06/2025 14:32
Expedição de Ofício.
-
09/04/2025 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 18:35
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 17:00 Vara Criminal da Comarca de Maricá.
-
09/04/2025 18:35
Juntada de Ata da Audiência
-
07/04/2025 07:11
Juntada de petição
-
07/04/2025 07:08
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 14:26
Juntada de petição
-
26/03/2025 14:17
Expedição de Ofício.
-
20/03/2025 18:38
Juntada de petição
-
19/03/2025 19:07
Expedição de Ofício.
-
12/03/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 14:08
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2025 15:00 Vara Criminal da Comarca de Maricá.
-
12/03/2025 14:08
Juntada de Ata da Audiência
-
12/03/2025 11:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 17:00 Vara Criminal da Comarca de Maricá.
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11/03/2025 15:29
Juntada de Petição de ciência
-
10/03/2025 09:01
Juntada de petição
-
07/03/2025 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 17:06
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 13:47
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 00:44
Decorrido prazo de DAMIAO DE JESUS DA SILVA JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 14:48
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
17/02/2025 08:57
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 08:57
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 13:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 14:30 Vara Criminal da Comarca de Maricá.
-
13/02/2025 13:10
Juntada de Ata da Audiência
-
13/02/2025 12:02
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
12/02/2025 11:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 15:00 Vara Criminal da Comarca de Maricá.
-
10/02/2025 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 07:28
Juntada de petição
-
06/02/2025 19:23
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 18:35
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2025 18:23
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2025 17:52
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2025 00:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:55
Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:55
Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:55
Decorrido prazo de WILLIAM LIRA CHAGAS em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 15:58
Juntada de Petição de ciência
-
24/01/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 14:33
Juntada de petição
-
24/01/2025 14:22
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 14:15
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 14:10
Desentranhado o documento
-
24/01/2025 14:04
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 13:51
Juntada de petição
-
24/01/2025 13:50
Juntada de petição
-
23/01/2025 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 13:47
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 16:03
Juntada de petição
-
21/01/2025 00:07
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
20/01/2025 19:18
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 19:52
Juntada de Petição de ciência
-
20/12/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
19/12/2024 16:52
Expedição de Ofício.
-
19/12/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 13:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 14:30 Vara Criminal da Comarca de Maricá.
-
11/12/2024 13:02
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/12/2024 16:41
Mantida a prisão preventida
-
09/12/2024 16:41
Recebida a denúncia contra DAMIAO DE JESUS DA SILVA JUNIOR - CPF: *36.***.*61-40 (FLAGRANTEADO) e FELIPE MIRANDA NETO - CPF: *69.***.*70-90 (FLAGRANTEADO)
-
06/12/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 00:34
Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:34
Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 00:34
Decorrido prazo de WILLIAM LIRA CHAGAS em 03/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 11:21
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
02/12/2024 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
01/12/2024 08:51
Juntada de Petição de diligência
-
01/12/2024 08:40
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2024 19:24
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 19:23
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 19:17
Juntada de petição
-
27/11/2024 19:16
Juntada de petição
-
27/11/2024 19:16
Juntada de petição
-
27/11/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Vara Criminal da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, 0, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0817375-43.2024.8.19.0031 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: DAMIÃO DE JESUS DA SILVA JUNIOR, FELIPE MIRANDA NETO 1- Notifiquem-se os indiciados quanto aos termos da denúncia (art. 55 da Lei n. 11.343/06), bem como intime-se o patrono por eles constituído (id. 151597311) para apresentar defesa escrita no prazo legal e promover a juntada aos autos de documento oficial de identificação dos denunciados. 2- Defiro as diligências requeridas pelo MP na cota da denúncia.
Proceda-se como necessário. 3- No mais, dê-se vista ao Parquet quanto ao pleito libertário formulado em id. 08/11/2024.
MARICÁ, 11 de novembro de 2024.
FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA Juiz Titular -
26/11/2024 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 22:31
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 22:26
Expedição de Mandado.
-
25/11/2024 19:29
Juntada de petição
-
25/11/2024 19:28
Juntada de petição
-
24/11/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 01:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 21:11
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
08/11/2024 20:53
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 17:15
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 15:50
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
06/11/2024 00:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 15:59
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
17/10/2024 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 20:09
Recebidos os autos
-
15/10/2024 20:09
Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Criminal da Comarca de Maricá
-
15/10/2024 19:57
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 18:52
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
15/10/2024 18:52
Audiência Custódia realizada para 15/10/2024 13:10 Vara Criminal da Comarca de Maricá.
-
15/10/2024 18:52
Juntada de Ata da Audiência
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15/10/2024 18:07
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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15/10/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 13:15
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
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15/10/2024 12:41
Juntada de Petição de outros documentos
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14/10/2024 19:58
Juntada de auto de prisão em flagrante
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14/10/2024 19:48
Juntada de auto de prisão em flagrante
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14/10/2024 17:28
Audiência Custódia designada para 15/10/2024 13:10 Vara Criminal da Comarca de Maricá.
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14/10/2024 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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14/10/2024 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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