08/09/2025 10:51

Juntada de petição
05/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:31

Audiência
05/09/2025 13:31

Conclusão
05/09/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 20:48

Juntada de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Considerando que a vítima tem advogado habilitado nos autos, o Ministério Público pugna pela sua intimação para manifestação sobre a certidão negativa de fl. 217, com indicação de novos endereços ou telefones, caso saiba.
22/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 00:00

Intimação

Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 13/10/2025 às 14h.

EM CASO DE COMPARECIMENTO DAS PARTES EM CARTÓRIO NA DATA ANTERIORMENTE DESIGNADA, INTIMEM-NAS DA NOVA DATA.

Ficam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.
05/08/2025 18:35

Juntada de petição
05/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:06

Conclusão
04/08/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:30

Juntada de petição
25/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 08:12

Documento
06/07/2025 01:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:52

Documento
03/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 20:05

Juntada de petição
24/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:25

Audiência
13/01/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:16

Conclusão
03/01/2025 10:52

Juntada de petição
17/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:11

Juntada de petição
09/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 13:33

Juntada de petição
04/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:11

Juntada de petição
03/12/2024 17:54

Juntada de petição
29/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:50

Juntada de documento
28/11/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 04:05

Documento
28/11/2024 00:00

Intimação

Em que pese o disposto no art. 22, §2º da Lei 9099/95, a sala destinada à realização das audiências preliminares não dispõe de recursos técnicos para realização da audiência de forma virtual.

Ademais, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, as audiências deste Juízo são realizadas PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.

Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de index 145. À querelante para que diligencie acerca do endereço da querelada para fins de intimação.

Sem prejuizo, expeça-se mandado para que o OJA intime a querelada, para a audiência designada, nos telefones indicados em index 125.

Intimem-se.

Ciência à Defesa Técnica.
27/11/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 22:23

Juntada de petição
26/11/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 03:14

Documento
19/11/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:56

Conclusão
13/11/2024 14:17

Juntada de petição
12/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:07

Juntada de petição
08/11/2024 14:17

Documento
08/11/2024 14:12

Documento
22/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:52

Juntada de petição
04/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:37

Documento
30/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:09

Audiência
27/09/2024 15:09

Expedição de documento
26/09/2024 16:34

Juntada de petição
26/09/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:25

Juntada de petição
26/08/2024 17:34

Conclusão
26/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:46

Juntada de petição
26/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:26

Juntada de petição
15/08/2024 17:49

Juntada de petição
15/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:24

Determinado o Arquivamento
10/07/2024 14:24

Conclusão
09/07/2024 09:58

Juntada de petição
05/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 10:06

Juntada de petição
25/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:26

Juntada de documento
24/06/2024 17:58

Retificação de Classe Processual
21/06/2024 17:37

Juntada de petição
21/06/2024 16:58

Juntada de petição
19/06/2024 15:45

Documento
07/05/2024 12:24

Audiência
07/05/2024 12:13

Expedição de documento
24/04/2024 13:47

Juntada de petição
15/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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