11/03/2025 13:44

Baixa Definitiva
19/12/2024 13:38

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
18/12/2024 13:17

Confirmada
17/12/2024 17:19

Documento
17/12/2024 15:35

Conclusão
17/12/2024 13:00

Não-Provimento
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 15:00

Documento
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 258.

APELAÇÃO 0933239-59.2023.8.19.0001 Assunto: Concessão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0933239-59.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00702703 APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARLI DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOÃO FERREIRA MENDES FILHO OAB/RJ-111599 Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
27/11/2024 19:29

Confirmada
27/11/2024 16:58

Inclusão em pauta
25/11/2024 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 18:03

Conclusão
22/10/2024 13:41

Documento
09/10/2024 15:27

Confirmada
09/10/2024 14:08

Mero expediente
07/10/2024 17:13

Conclusão
07/10/2024 17:09

Documento
03/09/2024 17:28

Documento
23/08/2024 09:01

Documento
22/08/2024 13:29

Confirmada
22/08/2024 13:28

Confirmada
21/08/2024 18:30

Provimento em Parte
14/08/2024 00:07

Publicação
12/08/2024 11:15

Conclusão
12/08/2024 11:00

Distribuição
12/08/2024 09:40

Remessa
12/08/2024 09:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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