21/07/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0045262-31.2024.8.19.0000 Assunto: Pregão / Modalidade / Limite / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0045262-31.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00570543 RECTE: LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO: MARIO ASSIS GONÇALVES FILHO OAB/RJ-167524 ADVOGADO: CAMILA MONTEIRO GONZALEZ OAB/RJ-211533 RECORRIDO: AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS VILS ROLO OAB/RJ-160498 ADVOGADO: DIEGO VIANNA LANGONE OAB/RJ-164605 ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA OAB/RJ-168001 ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 RECORRIDO: EXMO SR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCTRIBCT: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
15/07/2025 12:12

Remessa
17/06/2025 11:58

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 23:12

Confirmada
03/06/2025 18:56

Documento
03/06/2025 18:45

Conclusão
03/06/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/05/2025 12:04

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 004.

MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0045262-31.2024.8.19.0000 Assunto: Pregão / Modalidade / Limite / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00498345 IMPETRANTE: AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS VILS ROLO OAB/RJ-160498 ADVOGADO: DIEGO VIANNA LANGONE OAB/RJ-164605 ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA OAB/RJ-168001 ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 IMPETRADO: EXMO SR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO T.INTERES.: LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO: MARIO ASSIS GONÇALVES FILHO OAB/RJ-167524 ADVOGADO: CAMILA MONTEIRO GONZALEZ OAB/RJ-211533 Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
15/05/2025 20:06

Confirmada
15/05/2025 19:44

Inclusão em pauta
08/05/2025 17:48

Pauta
08/05/2025 13:59

Conclusão
07/05/2025 16:44

Documento
14/04/2025 11:14

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0045262-31.2024.8.19.0000 Assunto: Pregão / Modalidade / Limite / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00498345 IMPETRANTE: AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS VILS ROLO OAB/RJ-160498 ADVOGADO: DIEGO VIANNA LANGONE OAB/RJ-164605 ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA OAB/RJ-168001 ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 IMPETRADO: EXMO SR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO T.INTERES.: LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO: MARIO ASSIS GONÇALVES FILHO OAB/RJ-167524 ADVOGADO: CAMILA MONTEIRO GONZALEZ OAB/RJ-211533 Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao embargado.
10/04/2025 13:01

Confirmada
09/04/2025 16:33

Mero expediente
09/04/2025 13:15

Conclusão
09/04/2025 13:09

Documento
13/03/2025 14:03

Documento
12/03/2025 11:27

Documento
11/03/2025 18:06

Expedição de documento
11/03/2025 17:56

Expedição de documento
07/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 22:39

Confirmada
25/02/2025 19:26

Documento
25/02/2025 18:57

Conclusão
25/02/2025 13:30

Segurança
05/02/2025 11:34

Documento
05/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 18:12

Confirmada
03/02/2025 18:05

Inclusão em pauta
03/02/2025 17:06

Documento
03/02/2025 16:25

Adiado
17/12/2024 13:00

Retirada de pauta
13/12/2024 12:46

Documento
12/12/2024 11:54

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 14:55

Confirmada
11/12/2024 14:52

Confirmada
10/12/2024 20:39

Inclusão em pauta
29/11/2024 12:03

Documento
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 004.

MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0045262-31.2024.8.19.0000 Assunto: Pregão / Modalidade / Limite / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00498345 IMPETRANTE: AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS VILS ROLO OAB/RJ-160498 ADVOGADO: DIEGO VIANNA LANGONE OAB/RJ-164605 ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA OAB/RJ-168001 ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 IMPETRADO: EXMO SR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO T.INTERES.: LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO: MARIO ASSIS GONÇALVES FILHO OAB/RJ-167524 ADVOGADO: CAMILA MONTEIRO GONZALEZ OAB/RJ-211533 Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
27/11/2024 19:29

Confirmada
27/11/2024 17:22

Inclusão em pauta
14/11/2024 16:11

Remessa
01/11/2024 17:28

Conclusão
31/10/2024 20:48

Mero expediente
22/10/2024 18:19

Conclusão
21/10/2024 11:24

Documento
07/10/2024 13:33

Confirmada
07/10/2024 12:41

Mero expediente
25/09/2024 12:47

Conclusão
18/09/2024 12:47

Documento
06/09/2024 13:16

Documento
05/09/2024 16:05

Confirmada
05/09/2024 16:04

Confirmada
05/09/2024 15:20

Mero expediente
30/08/2024 18:46

Conclusão
30/08/2024 16:51

Mero expediente
26/08/2024 18:12

Conclusão
23/08/2024 17:22

Documento
13/08/2024 15:50

Confirmada
12/08/2024 18:26

Mero expediente
12/08/2024 16:33

Conclusão
19/07/2024 11:30

Documento
08/07/2024 18:33

Confirmada
08/07/2024 14:11

Mero expediente
01/07/2024 12:51

Conclusão
27/06/2024 16:58

Documento
26/06/2024 17:47

Documento
26/06/2024 17:33

Mero expediente
26/06/2024 11:55

Documento
25/06/2024 13:11

Conclusão
25/06/2024 12:49

Confirmada
25/06/2024 12:39

Documento
25/06/2024 10:48

Documento
18/06/2024 00:07

Publicação
17/06/2024 12:56

Documento
14/06/2024 18:48

Documento
14/06/2024 18:40

Confirmada
14/06/2024 18:01

Expedição de documento
14/06/2024 17:36

Expedição de documento
14/06/2024 16:46

Liminar
13/06/2024 13:04

Conclusão
13/06/2024 13:00

Distribuição
13/06/2024 11:59

Remessa
13/06/2024 11:55

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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