11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALENÇA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:54

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALENÇA em 15/05/2025 23:59.
24/03/2025 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:12

Recebidos os autos
24/02/2025 17:12

Juntada de Petição de termo de autuação
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 288.

REMESSA NECESSARIA 0802288-79.2023.8.19.0064 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: VALENCA 2 VARA Ação: 0802288-79.2023.8.19.0064 Protocolo: 3204/2024.00791108 AUTOR: SOLANGE PINHEIRO SEABRA ADVOGADO: NATHALIA MENDES MACHADO OAB/RJ-235807 REU: MUNICÍPIO DE VALENÇA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
29/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALENÇA em 26/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALENÇA em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SOLANGE PINHEIRO SEABRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SOLANGE PINHEIRO SEABRA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:04

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:02

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALENÇA em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:02

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALENÇA em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 12:29

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 00:15

Decorrido prazo de SOLANGE PINHEIRO SEABRA em 25/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 18:37

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:25

Expedição de Mandado.
31/07/2023 12:36

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2023 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLANGE PINHEIRO SEABRA - CPF: *68.***.*24-03 (AUTOR).
18/07/2023 11:53

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 11:52

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:44

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:30

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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