07/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
23/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:19

Outras Decisões
28/11/2024 18:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 15:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
28/11/2024 18:19

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 16:17

Juntada de petição
27/11/2024 13:44

Juntada de petição
27/11/2024 13:43

Desentranhado o documento
27/11/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de HEITOR HENRIQUES PINTO em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

2) Designo o dia 28/11/2024, às 15:15 horas para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, na sala de Audiências deste Juízo.

Intime-se o réu.

Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes para comparecerem a referida Audiência.
18/11/2024 15:08

Juntada de Petição de ciência
18/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:15

Juntada de petição
11/11/2024 11:13

Expedição de Ofício.
08/11/2024 15:06

Juntada de petição
08/11/2024 14:53

Juntada de petição
31/10/2024 18:07

Outras Decisões
31/10/2024 16:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 15:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
30/10/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de HEITOR HENRIQUES PINTO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de HEITOR HENRIQUES PINTO em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA DE FREITAS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de HEITOR HENRIQUES PINTO em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:59

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/06/2024 15:42

Outras Decisões
18/06/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:11

Juntada de petição
08/02/2024 13:29

Juntada de petição
05/02/2024 17:59

Expedição de Ofício.
02/02/2024 14:02

Juntada de petição
02/02/2024 13:49

Juntada de petição
02/02/2024 13:48

Juntada de petição
06/12/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:57

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:46

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 00:28

Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA DE FREITAS em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:34

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 00:52

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 18:07

Expedição de Mandado.
20/09/2023 17:59

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:54

Recebida a denúncia contra MARCELO DA COSTA DE FREITAS - CPF: *41.***.*98-00 (RÉU)
18/09/2023 14:13

Conclusos ao Juiz
17/09/2023 10:07

Expedição de Certidão.
17/09/2023 10:05

Apensado ao processo 0812346-36.2023.8.19.0002
18/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:07

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:03

Juntada de petição
18/08/2023 10:42

Juntada de petição
07/08/2023 00:40

Publicado Intimação em 07/08/2023.
06/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:57

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 15:53

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:31

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão
22/05/2023 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:40

Declarada incompetência
16/05/2023 00:11

Conclusos ao Juiz
04/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 23:46

Conclusos ao Juiz
15/04/2023 23:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 22:52

Recebidos os autos
15/04/2023 22:52

Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
14/04/2023 18:44

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 17:16

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:40

Expedição de Mandado.
14/04/2023 15:57

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:18

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
14/04/2023 15:04

Juntada de petição
14/04/2023 14:47

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
14/04/2023 14:47

Audiência Custódia realizada para 14/04/2023 13:03 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/04/2023 14:47

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:48

Audiência Custódia designada para 14/04/2023 13:03 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/04/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
12/04/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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