STJ - 0421270-32.2008.8.19.0001

17/12/2021 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/12/2021 13:20

Transitado em Julgado em 17/12/2021

27/10/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2021 Petição Nº 840381/2021 - AgInt

26/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0840381 - AgInt no AREsp 1944567 - Publicação prevista para 27/10/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00840381/2021 - AgInt no AREsp 1944567/RJ

13/10/2021 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2021-AJC-1T)

09/10/2021 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000729-2021-AJC-1T)

08/10/2021 12:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000729-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/10/2021 12:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000744-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 17:26

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840381/2021 - AgInt no AREsp 1944567/RJ

06/10/2021 14:31

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/10/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/09/2021 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 879410/2021

30/09/2021 16:30

Protocolizada Petição 879410/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2021

21/09/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2021 Petição Nº 840381/2021 -

20/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 840381/2021. Publicação prevista para 21/09/2021)

17/09/2021 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 840381/2021

17/09/2021 19:01

Protocolizada Petição 840381/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2021

09/09/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 10:10

Não conhecido o recurso de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/09/2021 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/09/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/08/2021 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2021 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

09/08/2021 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2021 08:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2021 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO