27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de MARTHA GABRIELLE SANTANA DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 26/05/2025 23:59.
03/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:52

Recebidos os autos
01/04/2025 06:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARTHA GABRIELLE SANTANA DE ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:29

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 13:08

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARTHA GABRIELLE SANTANA DE ALMEIDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813077-59.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTHA GABRIELLE SANTANA DE ALMEIDA RÉU: NU PAGAMENTOS S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:25

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2024 13:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 15:22

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 15:22

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 15:22

Recebidos os autos
08/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
08/11/2024 15:07

Revisão do Projeto de Sentença
08/11/2024 09:22

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 09:22

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 09:22

Recebidos os autos
14/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
14/10/2024 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 11:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 12:05

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 22:44

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 12:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 15:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 11:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/05/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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